Sindicato acusa Nogueira de fazer pagamento indevido de professores

A assessoria jurídica da categoria deve ingressar com uma ação na Justiça para que a prefeitura informe o local de trabalho de cada uma das 56 pessoas que estariam fora de sala de aula.

A vice-presidente da executiva municipal do Sinsepep de Santana, Regina Sanches, disse que o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, está pagando com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) profissionais da Educação, que estão fora de sala de aula. A suspeita foi levantada depois de um levantamento feito – pela própria categoria – para saber o número exato de profissionais do quadro efetivo de servidores do município.
“Este trabalho foi feito em toda a rede pública municipal de ensino. Dos 908 profissionais que atuam na Educação, detectamos que 56 não estão lotados em nenhuma escola do município”, revelou Regina Sanches.
A assessoria jurídica da categoria deve ingressar – nos próximos dias – com uma ação na Justiça para que a prefeitura informe o local de trabalho de cada uma das 56 pessoas que estariam fora de sala de aula. “Infelizmente o prefeito não diz e nem divulga a folha de pagamento para sabermos onde elas estão lotadas”, questiona.
Segundo a vice-presidente da executiva de Santana, os 56 profissionais representam um custo ao município de R$ 86 mil. “Além de estarem recebendo com o dinheiro do Fundeb, eles ainda estão ganhando regência de classe, gratificação paga somente aos professores em sala de aula”.
O Fundeb prevê – no mínimo – 60% dos recursos destinados a pagamento dos profissionais de Educação. O restante deve ser investido na melhoria do ensino como qualificação dos educadores. “O que o prefeito diz é que ele precisa garantir merenda – merenda tem um fundo próprio para isso – construção de escola, que também tem fundo próprio pra isso”, conta Regina.
Por telefone, o coordenador de comunicação da Prefeitura de Santana, Gerson Barros, informou que o prefeito desconhece que esteja efetuando pagamento indevido de professores com recursos do Fundeb. Disse também que o município está investigando o paradeiro dos 56 profissionais – apontados pelo sindicato – que não estariam atuando na Educação.

Paralisação
Os professores da rede municipal de Santana completaram oito dias de paralisação na sexta-feira (25). A categoria reivindica reajuste salarial de 14%. A princípio, a prefeitura ofereceu 3%, rejeitado pelos educadores. A última proposta feita por Nogueira foi de 1%. “Ele praticamente definiu que este será o percentual do reajuste”, informou Regina Sanches.
O percentual proposto pelo prefeito foi ironizado pela categoria. A vice-presidente da executiva do Sinsepeap de Santana explicou que a reivindicação feita pela classe está dentro das possibilidades do município. De acordo com Regina, do total solicitado 10% são para reajuste salarial, 2% para regência e 2% para as promoções funcionais.
O coordenador de comunicação do prefeito confirmou que o prefeito propôs reajuste de 1% para todo o funcionalismo público. “Eles alegam perda de 6%, algo que desconhecemos. Foram propostos 3% de reposição salarial, a categoria recusou. A prefeitura não tem como conceder aumento de 10%, isso vai estourar o orçamento”, explicou Barros.
Atualmente a folha de pagamento de Santana com profissionais que atuam na Educação é de mais de R$ 1,8 milhão – incluindo os contratos administrativos.

 

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